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Legislação » Clipping Publicado em 31 de Agosto de 2018 - 16:47
Clipping de Legislação (Agosto de 2018)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Clipping Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 16:26
Clipping de Legislação (13 a 17 de Agosto de 2018)
Clipping de Legislação.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 12:09
Na busca pelo equilíbrio, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais completa 3 anos
Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, entrou em vigor em 18/09/2020.
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Doutrina Publicado em 14 de Junho de 2021 - 15:46
Como a Lei Geral de Proteção de Dados impacta nas clínicas médicas?
A Lei nº 13.708/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados ou “LGPD”, regula o tratamento
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Legislação » Resoluções Publicado em 03 de Abril de 2018 - 11:05
CSJT - Resolução n° 218, de 23 de março de 2018
Dispõe sobre o uso da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus para atendimento de pessoas surdas ou com deficiência auditiva.
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Janeiro de 2018 - 15:53
LEI Nº 13.606, DE 9 DE JANEIRO DE 2018
, de 27 de maio de 1992, e 11.076, de 30 de dezembro de 2004, e o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de
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Legislação » Clipping Publicado em 29 de Junho de 2018 - 11:16
Clipping de Legislação (Junho de 2018)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Clipping Publicado em 30 de Abril de 2018 - 11:29
Clipping de Legislação (Abril de 2018)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Leis Publicado em 12 de Junho de 2018 - 11:49
LEI Nº 13.674, DE 11 DE JUNHO DE 2018
Altera as Leis nos 8.248, de 23 de outubro de 1991, e 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e dá outras providências.
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Legislação » Clipping Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 16:27
Clipping de Legislação (Dezembro de 2018)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Clipping Publicado em 28 de Setembro de 2018 - 16:26
Clipping de Legislação (Setembro de 2018)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Clipping Publicado em 05 de Novembro de 2018 - 16:41
Clipping de Legislação (Outubro de 2018)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Leis Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 11:49
LEI Nº 13.778, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de
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Legislação » Leis Publicado em 09 de Agosto de 2017 - 14:31
LEI Nº 13.473, DE 8 DE AGOSTO DE 2017
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
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Blog Publicado em 15 de Maio de 2020 - 16:54
A LGPD é necessária na sua empresa
A lei n 13.709/2018. de Proteção de Dados, pode custar uma multa alta se descumprida, entenda.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 12:40
Acusado de tentativa de feminicídio contra ex-namorada é condenado a oito anos de prisão
O crime ocorreu no dia 26 de dezembro de 2018.
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Legislação » Clipping Publicado em 10 de Agosto de 2018 - 11:28
Clipping de Legislação (Julho de 2018)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Clipping Publicado em 31 de Janeiro de 2018 - 15:26
Clipping de Legislação (Janeiro de 2018)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Clipping Publicado em 29 de Março de 2018 - 12:02
Clipping de Legislação (Março de 2018)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Clipping Publicado em 01 de Março de 2018 - 10:44
Clipping de Legislação (Fevereiro de 2018)
Clipping de Legislação.